A cardiopatia grave é uma condição que afeta profundamente a qualidade de vida dos pacientes, exigindo cuidados contínuos e tratamentos muitas vezes dispendiosos. Por isso, para atenuar os impactos financeiros dessa doença, a legislação brasileira, por meio da Lei nº 7.713/88, prevê a possibilidade de isenção do IR para aposentados, pensionistas ou militares inativos diagnosticados com cardiopatia grave.

Neste artigo, vamos explorar o que é a cardiopatia grave, seus tipos, sintomas, tratamentos disponíveis, bem como a AABRIR pode auxiliar no processo de solicitação de isenção e restituição do Imposto de Renda, garantindo que você exerça seu direito.

O que é a cardiopatia grave?

A cardiopatia grave refere-se a doenças do coração que comprometem sua função de forma significativa, podendo levar a insuficiência cardíaca, arritmias graves e outras complicações que colocam a vida do paciente em risco. Além disso, essas condições requerem acompanhamento médico rigoroso e, muitas vezes, intervenções complexas, que demandam recursos financeiros contínuos.

Principais tipos de cardiopatia grave

Existem diversas formas de cardiopatia grave, entre as quais se destacam:

1. Cardiopatia isquêmica: decorrente da obstrução das artérias coronárias, reduz o fluxo sanguíneo para o coração e pode causar angina (dor no peito) e infarto do miocárdio.
2. Cardiopatia hipertensiva: resultado de pressão arterial elevada não controlada, o que leva ao espessamento do músculo cardíaco e, eventualmente, à insuficiência cardíaca.
3. Miocardiopatias: afetam diretamente o músculo cardíaco e comprometem sua capacidade de bombeamento. São divididas em tipos como a miocardiopatia dilatada, hipertrófica e restritiva.
4. Valvopatias: problemas nas válvulas cardíacas, como estenose (estreitamento) ou insuficiência (vazamento), que causam sobrecarga no coração.
5. Cardiopatias congênitas: defeitos estruturais presentes desde o nascimento que afetam a função cardíaca de forma significativa.

Sintomas da cardiopatia grave

Os sintomas variam conforme o tipo e a gravidade da cardiopatia, mas geralmente incluem:

• Dor no peito (angina): sensação de aperto no peito que pode irradiar para o braço, pescoço ou mandíbula.
• Falta de ar (dispneia): dificuldade para respirar, especialmente ao realizar esforços físicos ou ao deitar-se.
• Palpitações: sensação de batimentos cardíacos irregulares ou acelerados.
• Fadiga excessiva: cansaço extremo mesmo após atividades leves.
• Edema: inchaço em membros inferiores, como tornozelos e pés, devido ao acúmulo de líquidos.
• Tonturas e desmaios: resultantes da diminuição do fluxo sanguíneo para o cérebro.

Consequências da cardiopatia grave na vida do paciente

Além dos sintomas físicos, a cardiopatia grave impacta a vida do paciente de outras formas:

• Limitações nas atividades diárias: a falta de energia e o cansaço constante restringem as atividades físicas e sociais.
• Aspecto emocional: pacientes com cardiopatia grave lidam frequentemente com ansiedade e depressão devido à imprevisibilidade da doença.
• Impacto financeiro: os custos com consultas, exames e medicamentos representam uma carga financeira significativa para os pacientes e suas famílias.

Tratamentos para cardiopatia grave

O tratamento da cardiopatia grave é multidisciplinar e visa controlar os sintomas, melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações. Nesse sentido, os principais tratamentos incluem:

1. Mudanças no estilo de vida: incluem a adoção de uma dieta balanceada, prática de exercícios sob supervisão médica, cessação do tabagismo e redução do consumo de álcool.
2. Medicamentos: fármacos como betabloqueadores, inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA), diuréticos e anticoagulantes são comumente prescritos para controlar os sintomas.
3. Procedimentos intervencionistas: em casos específicos, podem ser realizados procedimentos como angioplastia coronariana, implante de stents ou cirurgias de revascularização miocárdica.
4. Dispositivos implantáveis: marcapassos e desfibriladores automáticos implantáveis (DAI) ajudam a regular o ritmo cardíaco e prevenir paradas cardíacas.
5. Transplante cardíaco: em casos de insuficiência cardíaca avançada, o transplante de coração pode ser considerado.

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com cardiopatia grave

A Lei nº 7.713/88 prevê a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares inativos diagnosticados com cardiopatia grave. Dessa forma, esse benefício visa aliviar o peso financeiro das despesas médicas que os pacientes enfrentam e proporcionar uma qualidade de vida melhor.

Quem pode solicitar a isenção?

Podem solicitar a isenção:

• Aposentados e pensionistas do INSS;
• Militares reformados ou na reserva.

A isenção é aplicável apenas aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, e não se estende a outras fontes de renda, como aluguéis ou salários.

Documentação necessária para solicitar a isenção do IR para pessoas com cardiopatia grave

Primeiramente, o paciente deve providenciar:

1. Laudo médico oficial: emitido por um serviço médico oficial, contendo a descrição da doença com o CID, data do diagnóstico e assinatura do médico com número de CRM.
2. Documentação pessoal: CPF, comprovante de rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma e cópia da declaração de IR, se aplicável.
3. Declaração de rendimentos: para comprovar a fonte de renda e calcular eventuais restituições de valores pagos indevidamente.

Restituição retroativa do Imposto de Renda

Além da isenção para rendimentos futuros, o paciente com cardiopatia grave pode solicitar a restituição retroativa do Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos. Nesse sentido, a restituição retroativa é especialmente relevante para aliviar os gastos contínuos com saúde e representa um importante recurso financeiro.

Qual o papel da AABRIR no processo de isenção do Imposto de Renda para pessoas com cardiopatia grave

A AABRIR é uma instituição especializada em auxiliar aposentados, pensionistas e militares inativos no processo de obtenção da isenção e restituição do Imposto de Renda. Além disso, com uma equipe experiente, a AABRIR oferece suporte em todas as etapas, desde a orientação sobre a documentação até o acompanhamento junto aos órgãos responsáveis.

Benefícios ao contar com o apoio da AABRIR

• Orientação completa: a AABRIR orienta o paciente sobre cada documento necessário, ajudando a evitar erros que podem atrasar a análise do pedido.
• Acompanhamento do processo: a equipe acompanha o andamento do pedido junto aos órgãos competentes, garantindo que todos os detalhes sejam considerados.
• Suporte para restituição retroativa: além disso, a AABRIR também auxilia na solicitação de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, um recurso importante para aliviar despesas médicas.

Como a AABRIR pode ajudar na isenção do IR para aposentados pensionistas ou militares inativos com cardiopatia grave

Se você é aposentado, pensionista ou militar inativo e foi diagnosticado com cardiopatia grave, entre em contato com a AABRIR para obter assistência na obtenção da isenção e restituição do Imposto de Renda. Portanto, este benefício fiscal pode ser essencial para garantir maior segurança financeira e qualidade de vida.

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